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Direito Tributário Estratégico e Reforma Tributária Brasileira
Especialização
Inscrições

A Pós-Graduação em Direito Tributário foi concebida para preparar profissionais capazes de atuar de forma estratégica diante dos desafios contemporâneos da tributação, em um cenário marcado por intensas transformações legislativas, econômicas e institucionais. O curso oferece sólida formação teórica e prática, abordando os principais institutos do sistema tributário brasileiro, a tributação das atividades empresariais, o contencioso administrativo e judicial, o planejamento tributário e os mecanismos de conformidade fiscal.

Com especial atenção à Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 e sua regulamentação, o programa analisa os impactos da criação do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, bem como os desafios decorrentes do período de transição e da adaptação dos contribuintes ao novo modelo de tributação sobre o consumo.

Voltada para advogados, gestores, consultores, servidores públicos e demais profissionais da área, a especialização busca desenvolver competências que permitam identificar oportunidades, mitigar riscos e oferecer soluções jurídicas eficientes, alinhadas às exigências de um ambiente tributário cada vez mais complexo, dinâmico e orientado pela segurança jurídica e pela inovação.

Público Alvo:

Advogados, Contadores, Administradores de Empresas e Consultores.

Encontros Hibrídos:

presenciais quinzenais aos sábados e atividades virtuais mensais.

Previsão de início:

08/08/2026

Informações

Duração
12 meses
Carga Horária
360 horas
Área de Formação
Direito e Ciências Sociais Aplicadas
Matriz
Inscrições
Matriz Curricular
A Reforma Tributária (EC 132/2023)
Sistema constitucional tributário
Princípios Constitucionais
As finanças públicas. Tributos.
Espécies tributárias.
Legislação tributária.
Norma jurídica tributária.
Hipótese de incidência.
Relação jurídica tributária.
Crédito tributário e administração tributária.
Dos Impostos
Das contribuições especiais
Processo administrativo e judicial tributário
O novo contencioso administrativo no âmbito do Comitê Gestor.
Desafios para o novo processo aplicado ao Direito Tributário

Investimento

Inscrição: R$150,00
Investimento: 15 parcelas de 450,00 ou 20 parcelas de 292,50

Desconto de 10% para ex-alunos - válido somente até a data do vencimento


Documentos para matrícula

  • Cópia do Diploma de Graduação;
  • Cópia do Histórico Escolar do Curso de Graduação;
  • Cópia do RG – não serve CNH;
  • Cópia do CPF – não serve CNH;
  • Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Cópia do Título de Eleitor;
  • Comprovante de Residência. 

Coordenação:

Ricardo Pinha Alonso
Coordenador
Renato Bernardi
Coordenador
Daniela Marinho
Coordenadora

Secretaria:

posgraduacao@unimar.br
2105-4100

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