Comitês de Ética em Pesquisa

Comitê de Pesquisa Humana

Resolução n°. 466, de 12 dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde. O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Marília é composto por uma equipe multiprofissional e visa analisar projetos de pesquisas clínica e experimental desenvolvidas por alunos e docentes sob o aspecto ético e enquadramento à legislação vigente, especial a Resolução Resolução n°. 466, de 12 dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde. Reconhecido pelo CONEP sob o registro nº 25000.00764/2007-47 de 18/01/2007.

Portarias

Portaria_GR_06_2012 (1) – Abril 2012
Portaria_GR_06_2012 (2) – Novembro 2005
Portaria_GR_06_2012 (3) – Setembro 2009
Portaria_GR_06_2012 (4) – Abril 2010
Portaria_GR_06_2012 (5) – Janeiro 2010

Legislações da CONEP

Resolução Nº 466/12 
Carta Circular nº. 039/2011/CONEP/CNS/GB/MS–Uso de Dados Prontuarios para Fins de Pesquisa
Carta Circular nº. 003/2011CONEP/CNS-Necessidade de rubrica em todas as paginas do TCLE

Formulários

CEP Alteração do Titulo do Projeto de Pesquisa 
CEP Cancelamento do Estudo 
CEP Declaração da Instituição Co Participante 
CEP Exclusão de Centro do Estudo 
CEP Inclusão de Centro do Estudo 
CEP Solicitação de Dispensa de Aplicação TCLE 
CEP Suspensão do Estudo 
Declaração Pesquisa Material Humano Estocado 
Termo de Assentimento (TA) 
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) 
Termo Livre

Plataforma Brasil

A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios – desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela Conep, quando necessário – possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas). Para ter acesso às funcionalidades da Plataforma Brasil é necessário possuir um login (e-mail) e senha de acesso ao sistema.
Para efetuar o cadastro é necessário ter uma cópia digitalizada de um documento de identidade com foto para ser submetido ao sistema (recomenda-se o formato ‘JPG’ ou ‘PDF’). As imagens digitalizadas deverão ser anexadas quando da realização do cadastro. O não envio do documento acarreta a não efetivação do cadastro. Também será necessário o envio do seu currículo vitae em formato doc, docx, odt e pdf – 2mb máximo. 

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS DE PESQUISA

Documentos Necessários para Submissão de Projetos

Projeto de Pesquisa em português, no formato “doc”; anexar ao projeto a autorização da instituição onde o pesquisa será realizada. O projeto de pesquisa deverá estar dentro das normas estabelecidas pelo CONEP/CEP.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE (de acordo com o item IV da Resolução n°. 466, de 12 dezembro de 2012; incluir o e-mail do Comitê de Ética em Pesquisa da CEP- UNIMAR (cep@unimar.br), o telefone (14) 2105- 4001 / 2105 -4098 e a informação de que o mesmo será elaborado em 2 (duas) vias e que uma delas ficará com o sujeito e outra com o pesquisador), no formato “doc”.VER MODELO

Comitê de Ética em Uso Animal

O Comitê de Ética em Uso Animal (CEUA) da Universidade de Marília é composto por uma equipe multiprofissional e visa analisar projetos de pesquisas que utilizam animais desenvolvidas por alunos e docentes sob o aspecto ético e enquadramento à legislação vigente. Reconhecido pelo CONCEA.

Portarias ato de Criação e Composição

Documentos Necessários

Caso tenha problemas na visualização dos arquivos, verifique se já tem instalado em seu computador o programa acrobat reader.