A Pós-Graduação em Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio foi concebida para formar profissionais capazes de atuar estrategicamente em um dos setores mais relevantes e complexos da economia brasileira. O curso parte da compreensão de que o agronegócio contemporâneo não se limita à produção rural, mas envolve cadeias produtivas integradas, estruturas empresariais sofisticadas, contratos complexos, crédito rural, políticas públicas, regulação ambiental, relações de trabalho e intensa intervenção estatal.

O programa foi estruturado para superar uma visão fragmentada do Direito Agrário tradicional, oferecendo uma formação integrada que conecta propriedade rural, empresa agrária, contratos, crédito, trabalho, meio ambiente e governança do agronegócio. O objetivo é capacitar o aluno a compreender o setor agrário como um sistema jurídico-institucional complexo, no qual decisões jurídicas impactam diretamente a segurança dos negócios, a sustentabilidade da atividade e o desenvolvimento econômico regional e nacional.

Diferentemente de cursos excessivamente teóricos ou restritos à legislação básica, esta pós-graduação alia fundamentos dogmáticos sólidos à análise prática de casos reais, contratos, políticas agrícolas e conflitos recorrentes no meio rural. A proposta é formar profissionais aptos a atuar de maneira preventiva, estratégica e responsável, tanto na advocacia quanto na gestão pública, privada ou consultiva.

Diferenciais do curso

Formação jurídica orientada ao agronegócio real

O curso foi desenhado a partir das demandas concretas do setor agroindustrial. Todos os conteúdos dialogam diretamente com situações vivenciadas por produtores rurais, empresas do agronegócio, cooperativas, agroindústrias, instituições financeiras, escritórios especializados e órgãos públicos, evitando abordagens meramente abstratas ou desconectadas da prática.

Visão integrada do Direito Agrário e do Agronegócio

A proposta pedagógica rompe com a separação artificial entre Direito Agrário, Empresarial, Ambiental, Contratual, Trabalhista e Creditício. O aluno desenvolve uma compreensão sistêmica das relações jurídicas que estruturam o agronegócio, permitindo análise mais precisa de riscos, oportunidades e estratégias jurídicas.

Ênfase estratégica e preventiva

Mais do que formar operadores reativos do Direito, o curso capacita o aluno a estruturar juridicamente empreendimentos rurais, modelar contratos, gerir riscos fundiários e ambientais, organizar operações de crédito e prevenir conflitos, fortalecendo a segurança jurídica e a sustentabilidade do negócio.

Conteúdo atualizado e conectado às políticas públicas

O programa aborda temas centrais e atuais do setor, como contratos de integração, crédito rural, equivalência do preço do produto, governança da empresa agrária, regulação ambiental, função social da propriedade, reforma agrária e políticas agrícolas, sempre conectando a dogmática jurídica à realidade econômica e institucional brasileira.

Metodologia ativa e aplicada

A pós-graduação combina aulas expositivas dialogadas, estudos de casos reais, análise de contratos, legislação e jurisprudência, oficinas práticas e atividades orientadas. O aprendizado ocorre a partir de problemas concretos do agronegócio, permitindo aplicação imediata do conhecimento na atuação profissional.

Laboratórios e projeto final aplicado

O curso conta com um eixo específico de laboratórios e projeto final, no qual o aluno desenvolve um artigo científico aplicado, alinhado aos eixos do curso, consolidando a aprendizagem por meio de pesquisa, análise crítica e fundamentação teórica e prática. A apresentação ocorre em formato de seminário individual, fortalecendo também a comunicação profissional.

A pós-graduação é voltada a profissionais que buscam atuação qualificada no setor agrário e no agronegócio, como advogados, magistrados, servidores públicos, gestores, consultores, economistas, engenheiros agrônomos e profissionais acadêmicos, com foco em direito agrário, políticas públicas, cadeias produtivas, crédito rural, regulação e relações de trabalho no meio rural.

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Março 2026